política de privacidade

TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE DO FESTIVAL ENTRETODOS

Olá! Sejam bem vindes ao entretodos.com.br! Obrigado por utilizar o Site do Festival Entretodos!

Este site (aqui chamado de “Plataforma”), assim como seu conteúdo, são controlados e operados pela Estate Produções (aqui chamada de “Estate”), com todos os direitos reservados. Estes “Termos de Uso e Política de Privacidade” visam definir as regras a serem seguidas na utilização da Plataforma, junto da legislação vigente e aplicável, assim como explica de maneira clara e acessível como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio dos nossos sistemas.

IMPORTANTE: Ao utilizar esta Plataforma, você automaticamente concorda com estes Termos de Uso e Política de Privacidade, responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos praticados por você na Plataforma ou em serviços a ela relacionados. Caso você não concorde com qualquer dos termos e condições abaixo estabelecidos, não utilize a Plataforma.

Caso queira nos dar algum feedback, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto, entre em contato conosco através do e-mail: contato@entretodos.com.br

1. O QUE É O SITE DO FESTIVAL ENTRETODOS?

1.1. Serviços. o Site do Festival Entretodos é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: (1) exibição de filmes do acervo do Festival Entretodos; (2) disponibilização de textos e informações pertinentes ao Festival; (3) inscrição para a Newsletter do Festival Entretodos; e (4) Espaço de votação para filmes.

1.2. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas neste documento ou na legislação aplicável, aplicando-se a tais atos as penalidades previstas em lei. 

2. COMO ACESSO O SITE DO FESTIVAL ENTRETODOS?

2.1. Acesso. Para acessar o Site do Festival Entretodos e utilizar suas funcionalidades não é necessário efetuar qualquer tipo de cadastro, apenas para o acesso às áreas de votação, é importante informar o e-mail e verificá-lo.

2.2. Idade de Utilização. Para utilizar o Site do Festival Entretodos, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar o Site do Festival Entretodos desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham lido e concordado expressamente com estes Termos de Uso e Política de Privacidade. 

2.3. Idade de Indicativa. Os filmes disponibilizados na Plataforma informarão a idade indicativa do conteúdo. Isso deverá ser respeitado ao utilizar a Plataforma, não devendo ser este conteúdo compartilhado com aqueles que não se enquadrem na idade indicativa.

3. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO SITE DO FESTIVAL ENTRETODOS SOBRE A APLICAÇÃO?

3.1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos ao Site do Festival Entretodos e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do Site do Festival Entretodos, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo Site do Festival Entretodos (“Conteúdo do Site do Festival Entretodos”), exceto os cedidos por terceiros, que serão devidamente mencionados, em especial os Filmes, cujos realizadores são responsáveis  pelos direitos, assim como pela sua cessão ao Festival. O Conteúdo do Site do Festival Entretodos é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do Site do Festival Entretodos, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do Site do Festival Entretodos. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do Site do Festival Entretodos será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do Site do Festival Entretodos. Qualquer pessoa que acesso o Site, tem o dever de não propagar atos de intolerância e/ou fazer comentários de natureza racista, machista, homofóbica, transfóbica, classista, dentre outras formas de discriminação que firam Direitos Humanos, cabendo ao Festival Entretodos tomar as medidas cabíveis contra tais atos.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

4.1. Propriedade Intelectual. Para nós do Site do Festival Entretodos, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que o Site do Festival Entretodos garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade do Site do Festival Entretodos, ressalvados os direitos de terceiros, em especial dos realizadores dos curtas metragens.

4.2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos do Site do Festival Entretodos.

4.3. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

5. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

5.1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no Site do Festival Entretodos devem ser encaminhadas por meio do e-mail contato@entretodos.com.br.

6. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DO SITE DO FESTIVAL ENTRETODOS

6.1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso do Site do Festival Entretodos e deverá respeitar as regras aqui dispostas, bem como a legislação aplicável ao Site do Festival Entretodos.

6.2. Responsabilização por Eventuais Danos. o Site do Festival Entretodos, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o Site do Festival Entretodos.

6.3. Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O SITE DO FESTIVAL ENTRETODOS NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO SITE DO FESTIVAL ENTRETODOS, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE O SITE DO FESTIVAL ENTRETODOS E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO SITE DO FESTIVAL ENTRETODOS NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DO SITE DO FESTIVAL ENTRETODOS. O SITE DO FESTIVAL ENTRETODOS SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

6.4. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, o Site do Festival Entretodos e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

6.5. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

6.6. Links Externos. É possível que O Site do Festival Entretodos possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que o Site do Festival Entretodos endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. O Site do Festival Entretodos recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

6.7. Exclusão de Responsabilidade. Quando o Site do Festival Entretodos facilita a interação de você com prestadores terceiros independentes, como PRESTADORES DE SERVIÇO INDEPENDENTES, isso não significa que o Site do Festival Entretodos endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. NESSAS SITUAÇÕES, o SITE DO FESTIVAL ENTRETODOS ATUA COMO MERO FACILITADOR DA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TAIS TERCEIROS, DE MODO QUE o SITE DO FESTIVAL ENTRETODOS NÃO É FORNECEDOR DE BENS OU SERVIÇOS, OS QUAIS SÃO PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS PRESTADORES INDEPENDENTES. o SITE DO FESTIVAL ENTRETODOS NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO. 

6.8. Alterações. Para melhorar sua experiência, O Site do Festival Entretodos está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso e Política de Privacidade, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do Site do Festival Entretodos. Se de qualquer maneira você utilizar o Site do Festival Entretodos mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

7. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

Nós coletamos os seguintes tipos de informações:

7.1. Informações que você nos fornece. Ao utilizar certos recursos do Site do Festival Entretodos, você pode nos fornecer informações como e-mail e telefone para nossa programação e Newsletter.

7.2. Informações geradas quando você usa nossos serviços. Nós coletamos as seguintes informações geradas anonimizadas:

8. COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES

Não custa lembrar, prezamos muito pela sua privacidade. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratadas como confidenciais, e somente as usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar o Site do Festival Entretodos de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário. 

8.1. Usos autorizados. Desta forma, poderemos utilizar seus dados para:

Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta política de privacidade, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia. 

8.2. Exclusão dos dados. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do Site do Festival Entretodos.

Nos casos em que você solicite a exclusão dos seus dados pelo e-mail contatos@entretodos.com.br, ela será feita prontamente, na medida do que for possível

8.3. Monitoramento. O Site do Festival Entretodos se reserva no direito de monitorar toda a Plataforma, principalmente para assegurar que as regras aqui descritas estejam sendo observadas, ou ainda se não há violação ou abuso das leis aplicáveis. 

8.4. Exclusão de usuário. O Site do Festival Entretodos se reserva no direito de excluir determinado usuário, independente do tipo que for, caso os termos do presente documento não sejam respeitados. Como prezamos pelo bom relacionamento com os usuários, reconhecemos que têm o direito de buscar entender os motivos e até contestá-los, o que pode ser feito pelo seguinte e-mail: contato@entretodos.com.br.

9. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES

O Site do Festival Entretodos pode compartilhar as informações que coleta com SPCINE, PREFEITURA DE SÃO PAULO, INSTITUTO FEDERAL, ESTATE PRODUÇÕES. O compartilhamento das informações ocorrerá de forma anônima, sempre que for possível, visando preservar a sua privacidade. Por meio deste documento, você autoriza expressamente tais compartilhamentos.

Todos os dados, informações e conteúdos sobre você podem ser considerados ativos no caso de negociações em que o Site do Festival Entretodos fizer parte. Portanto, nos reservamos no direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio deste documento você concorda e está ciente desta possibilidade. 

O Site do Festival Entretodos se reserva no direito de fornecer seus dados e informações sobre você, incluindo interações suas, caso seja requisitado judicialmente para tanto, ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso você autorize expressamente.

10. DIREITOS DOS TITULARES

Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para utilizar as funcionalidades de nossas aplicações. Independente disso, você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais.

Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob as leis setoriais brasileiras relativas a proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), quais sejam:

10.1. Direito de acesso. Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre você.

10.2. Direito de retificação. Este direito permite que você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornece. Você pode retificar diretamente alguns dos seus dados pessoais através do e-mail contato@entretodos.com.br.

10.3. Direito de exclusão. Este direito permite que você possa nos solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre você. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Site do Festival Entretodos. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para contato@entretodos.com.br.

10.4. Direito de oposição ao processamento. Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam essenciais para o fornecimento de nossas aplicações.

10.5. Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação. Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.

10.6. Direito à portabilidade. Forneceremos a você, ou a terceiros que você escolheu, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável.

10.7. Direito de retirar o seu consentimento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços.

10.8. Direito a revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade.

Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Tentamos responder a todas as solicitações legítimas dentro de 5 dias úteis. Ocasionalmente, pode levar mais de 5 dias se sua solicitação for particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações. Neste caso, iremos comunicá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação.

Caso Você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco no e-mail contato@entretodos.com.br.

11. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. Qualquer uso destes estará de acordo com o presente documento. O Site do Festival Entretodos empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores estão localizados em diferentes locais para garantir estabilidade e segurança, e somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados. 

Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos do Site do Festival Entretodos. 

 O Site do Festival Entretodos considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir que todos os dados e informações sobre você em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso aplicativo. Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar o Site do Festival Entretodos imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta. 

12. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Site do Festival Entretodos se reserva no direito de alterar estes Termos de Uso e Política de Privacidade quantas vezes forem necessárias, visando fornecer a você mais segurança, conveniência, e melhorar cada vez mais a sua experiência. 

13. LEI APLICÁVEL

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.